" Não sei até quando o Prefeito vai sustentar esse teatro", Chumbo Grosso.
MANAUS
– Após o TJAM suspender mais uma vez o reajuste da passagem de ônibus , o
presidente da CMM, Wilker Barreto (PHS) se antecipa em uma ação eleitoreira e propõe
uma moção de homenagem ao prefeito Artur Neto (PSDB) por ter brecado o reajuste
da passagem de ônibus. Mas o afago ao chefe do executivo não foi aprovado,
porque o vereador Waldemir José (PT) pediu vista, (Notícia do Sim&Não da
Acrítica do dia 09).
ENTENDA O CASO
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
suspendeu, mais uma vez, o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus. A decisão é
do desembargador Paulo Lima, durante o plantão de final de semana, atendendo a
um Pedido de Tutela Provisória de Urgência formulado pela Prefeitura de Manaus,
que, segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto, considera injusto repassar o
aumento à população em momento de crise no País. Com isso, o valor da passagem
no transporte coletivo continua sendo R$ 3, até o julgamento do mérito.
Na ação proposta à Justiça pela Procuradoria Geral do Município, a
Prefeitura de Manaus argumentou que o pedido de reajuste no valor de 12,37% não
tem qualquer fundamentação ou justificativa prática, uma vez que as empresas de
ônibus não comprovam, por meio de documentos apresentados pelo departamento
jurídico, quaisquer investimentos por elas realizados para a melhoria do
serviço, seja no maior aparelhamento dos veículos, renovação de frota, seja
na qualificação ou profissionalização de pessoal.
“Também explicamos no pedido que a tarifa técnica corresponde a R$
3,15, cabendo ao passageiro comum pagar apenas a parcela de R$ 3, o estudante
R$ 1,50 e o Poder Público (Estado e Prefeitura) a parcela restante de R$ 0,15
(quinze centavos), por passagem (subsídio). Há uma necessidade de
esclarecimento prévio de várias questões acerca da maneira como se dará o
cumprimento da liminar e, consequentemente o aumento da tarifa. Por isso,
informamos que era temerário o reajuste antes de definição da parte financeira”,
argumentou o procurador geral do município, Marcos Cavalcanti.
De acordo com o desembargador, a decisão de suspender o aumento, foi
tomada por ele até que todas estas variáveis sejam explicadas e para impedir
que a população amazonense já arcasse com o aumento da tarifa no início desta
semana. Paulo Lima aponta que este expediente poderia provocar confusão no
sistema de transporte coletivo e prejudicar o usuário de forma irreparável,
caso houvesse nova decisão depois de os passageiros pagaram mais caro pela
tarifa.
“A pluralidade de fatores a influenciarem o cálculo faz com que não seja
possível afirmar que a variação inflacionária representa um patamar mínimo de
reajuste a ser implementado. Isso porque os
concessionárias, neutralizando ou mesmo reduzindo o valor da tarifa, o
que somente restará claro após a devida instrução probatória”, analisa, em
despacho.
Para o prefeito de Manaus, a Justiça cumpriu o seu papel. “A Justiça fez
aquilo que se espera dela: Justiça. Continuamos com a mesma opinião, de que o
momento do País é ruim para concedermos aumentos na tarifa de ônibus. Não há
condições do usuário suportar mais esta carga. Cabe às empresas apertarem os
cintos, como o povo brasileiro e a Prefeitura de Manaus estão fazendo”,
finaliza o prefeito.
*Com informações da assessoria de comunicação.
Fonte: Acrítica