BRASIL - Com medo de ser preso ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva através de seus advogados pediram providências ao
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador Carlos
Fernando dos Santos Lima, um dos porta-vozes da Operação Lava Jato.
A defesa argumenta que
Lula foi imputado como culpado sem que haja fato concreto, apuração concluída
ou julgamento, o que alimentaria uma “perseguição midiática” contra o
ex-presidente, com o objetivo de atacar sua imagem e sua honra. Os advogados
dizem que as declarações que o procurador tem dado em entrevistas à imprensa
configuram um “tribunal paralelo” iniciado desde que Lula foi levado
coercitivamente a depor à Polícia Federal, em março passado.
“A Força-Tarefa também já adiantou à imprensa
que apresentará denúncia para tornar o ex-presidente inelegível. O caso
torna-se mais grave já que as manifestações são feitas por funcionário público
em caso que corre em sigilo de Justiça, e cuja própria competência encontra-se
em análise no Supremo Tribunal Federal, não só entre a Força-Tarefa e a
Procuradoria Geral da República, mas também entre a Lava-Jato e o Ministério
Público Estadual de São Paulo. As manifestações de Carlos Fernando Lima recaem
sobre investigação sigilosa e de competência do Supremo Tribunal Federal”, diz
a nota distribuída pela assessoria de imprensa do Instituto Lula.
A nota afirma que, ao
mesmo tempo em que Lula é apontado como culpado, é dito que são necessárias
novas diligências na investigação, o que demonstraria um prejulgamento.
Os advogados pedem a
intervenção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o procurador
não atue em casos relacionados ao ex-presidente Lula, “por ter afrontando o
princípio da presunção da inocência e sigilo de Justiça”. Pedem ainda que o
Conselho atue para que Lima se abstenha de emitir juízos de valor a respeito
das investigações sobre o ex-presidente até que elas sejam concluídas.
Em entrevista à revista
Época, uma das citadas na ação, o procurador afirma que uma das linhas de
investigação aponta Lula como chefe do esquema de fraudes e propinas em
contratos da Petrobras, que beneficiava PT, PMDB e PP.
“Temos claro hoje que a
pessoa do ex-presidente tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma
linha de investigação que aponta ele na cadeia de comando. Temos indicativos
claros de que havia conhecimento dele a respeito dos fatos e o governo dele era
o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio
parlamentar. Infelizmente não estamos com esse processo aqui. O tempo será dado
pelas circunstâncias da decisão do Supremo de mandar para Curitiba as
investigações ou não”, afirmou o procurador à revista.
Fonte: Época