BRASIL - A força-tarefa da
Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a
organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras -
independentemente da instância em que será processado. O inquérito sobre a
compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira
acusação formal entregue à Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro - dos processos em primeiro grau da Lava Jato.
CHORO - Em nota, a defesa do ex-presidente afirma que "é muito grave" que integrantes do Ministério Público antecipem "a pretensão em apresentar denúncia" contra Lula.
LAVA
JATO
Alvo em Curitiba de três
frentes de apuração na Lava Jato - as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da
OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua
empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio
de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos
estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela
presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.
A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como "laranjas" na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna - ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.
Com base nas notas fiscais
localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações
bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na
Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a
Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos
serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.
Em documento enviado ao
STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar
para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.
Ao Estadão, o defensor de
Lula Cristiano Zanin Martins informou que o "MPF tem conhecimento, em
virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos
provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando
Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e
melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o
sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula,
estes últimos na condição de convidados".
Fonte: Estadão