BRASIL - A presidente Dilma
Rousseff voltou nesta sexta-feira (22), em Nova York, a classificar de
"golpe" o processo de impeachment que é alvo no Congresso Nacional e
afirmou a jornalistas estrangeiros que poderá acionar a chamada "cláusula
democrática" do Mercosul em caso de ruptura no processo democrático no
Brasil. Em entrevista à imprensa brasileira, ela ressaltou ainda que gostaria
que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também olhasse para o processo
de afastamento que, atualmente, está em tramitação no Senado.
Na
manhã desta sexta, Dilma discursou na sede da Organização das Nações Unidas
(ONU), mas, embora houvesse a expectativa de que ela fosse utilizar a tribuna
para denunciar um "golpe" no Brasil, ela se limitou a dizer que o Brasil vive atualmente um
"grave momento", com uma sociedade que construiu uma
"pujante democracia" e que o povo saberá "impedir quaisquer
retrocessos".
Cerca
de 8 horas após discursar aos chefes de Estado mundiais na ONU, no entanto, a
presidente voltou a usar o termo em entrevista a jornalistas estrangeiros.
"Eu
alegarei a cláusula inexoravelmente... de fato [se houver], a partir de agora,
uma ruptura do que eu considero processo democrático", disse a presidente
na coletiva concedida exclusivamente à imprensa internacional na casa do
embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota.
"Está
em curso no Brasil um golpe. Então, eu gostaria que o Mercosul e a Unasul
olhassem esse processo", afirmou mais tarde aos jornalistas brasileiros em
Nova York.
No discurso perante chefes de Estado estrangeiros, Dilma não falou a palavra "golpe". Disse que o Brasil vive atualmente um "grave momento", com uma sociedade que construiu uma "pujante democracia" e que o povo saberá "impedir quaisquer retrocessos".
Os ministros do Supremo Tribunal Federal
Celso de Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes refutaram a tese da presidente,
atestando que há base legal para o processo de afastamento que tramita no
Legislativo.
"CLÁUSULA
DEMOCRÁTICA"
A
chamada "cláusula democrática", aprovada em 2011 pelos países que
integram o Mercosul, prevê vários tipos de punição em caso de ruptura ou ameaça
de ruptura da ordem democrática, de uma violação da ordem constitucional ou de
qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência
dos valores e princípios democráticos.
Dependendo da gravidade do caso, as punições podem incluir a suspensão do país no bloco econômico, com fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres para limitar o comércio, o tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e o fornecimento de energia, serviços e abastecimento.
Dependendo da gravidade do caso, as punições podem incluir a suspensão do país no bloco econômico, com fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres para limitar o comércio, o tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e o fornecimento de energia, serviços e abastecimento.
Michel Temer
Em
entrevista publicada nesta quinta (21) ao jornal "The New York Times",
o vice-presidente Michel Temer afirmou que está "muito preocupado" com a tese de
Dilma de que há um "golpe" no Brasil em razão do processo de
impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.
"Eu
estou muito preocupado com a intenção da presidente de dizer que o Brasil é uma
república menor onde golpes estão em curso", afirmou Temer ao
"NYT".
À
TV Globo, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado,
Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou que, embora Dilma esteja em seu direito de
apelar a todas as instâncias possíveis, ele não vê "quebra ou
ruptura" democrática no processo de impeachment.
O
senador do PMDB ressaltou que a Câmara agiu de acordo com o rito de impeachment
definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o Senado, segundo ele, fará o
mesmo.
Fonte: G1