AMAZONAS - José Melo (Gov. do Am), participou
nesta terça-feira, dia 22 de março, em Brasília, de uma reunião com
governadores, presidente da Câmara e Senado para tratar do Projeto de Lei que
estende o prazo para o pagamento da dívida dos Estados com a União. José Melo
destacou que o projeto pode trazer uma economia imediata entre R$ 70 e 100
milhões, por ano, ao Amazonas.
A inciativa prevê ainda que os débitos do
Estado com a União, acumulados ao longo das últimas décadas, sejam renegociados
e pagos em até 50 anos. A legislação atual determina até 30 anos para quitação.
Os governadores entendem que a folga de
20 anos permite a diminuição das parcelas mensais dos Estados pagas ao Governo
Federal, o que garante mais dinheiro em caixa para investimentos em
infraestrutura e projeto sociais.
“Estamos construindo esta proposta há
algum tempo e, agora, viemos tratar com a casa legislativa, tanto com a Câmara
quanto o Senado, para que haja uma agilização do que foi acordado com os
governos. Foi uma reunião extremamente produtiva com as lideranças de todos os
partidos presentes, todos, dando o seu posicionamento que podemos contar com a
agilização no processo. Na próxima terça-feira (29), o projeto já será votado,
conforme acordado com o presidente da Câmara e vamos buscar o mesmo apoio com a
presidência do Senado. O projeto será muito importante para permitir que os
Estados tenham certo fôlego para fazer frente a investimentos extremamente
necessários. Na medida em que se faz investimento você gera empregos, renda e
retroalimenta a economia”, afirma Melo.
Novos recursos – A aprovação do acordo traz para o
Amazonas a possibilidade de acesso a novos recursos, que serão destinados a
investimentos em projetos da matriz econômica sustentável.
“Com o acordo, o Amazonas tem a
capacidade para contrair novos empréstimos e investir em projetos de
piscicultura, na UEA e no lançamento das vicinais, por exemplo. Projeto que
possa alavancar o Estado, gerando emprego e renda em médio e curto prazo. Ao
tempo que o projeto beneficia os outros Estados, que tem estoques de dívida
muito altos, nos beneficiamos com um aporte de novos recursos que vão alimentar
a economia do estado”, explicou Melo.
O encontro contou com a presença dos
governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pará,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Tocantins; dos
vice-governadores do Acre, Amapá, Espírito Santo e Paraná, além de
representantes do Rio de Janeiro, Roraima e Mato Grosso do Sul. Ainda em
Brasília, os governantes se reuniram na residência oficial do Governo do Distrito
Federal, onde debateram com o governador da capital, Rodrigo Rollemberg, as
ações imediatas de combate à crise.